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04/01/2018 08h00 - Atualizado em 09/01/2018 10h25
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MPEs podem aproveitar vantagens do Programa de Alimentação do Trabalhador

PAT oferece incentivos fiscais e tributários a empresas que fornecem alimentação aos seus funcionários. Benefício pode ser diferencial na hora de contratar e reter talentos

Brasil, Economia

Programa-de-Alimentacao-do-Trabalhador-MPEs-Daniel-Ferraz.jpgNão é preciso ser uma grande empresa para aderir ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Companhias de qualquer porte podem aproveitar vantagens como a dedução de até 4% do imposto de renda e a isenção de encargos sociais sobre o valor do benefício para garantir um diferencial na hora de contratar e reter talentos. Mesmo assim, as micro e pequenas empresas, responsáveis por 54% de todos os empregos formais do país, respondem por apenas 20% dos trabalhadores beneficiados. 

“Ainda há um pouco de desconhecimento”, avalia Daniel Ferraz, gerente nacional de Estratégia de Clientes Micro e Pequena Empresa da CAIXA. “Muita gente imagina que é necessário ter um número mínimo de funcionários ou um setor de recursos humanos dedicado para poder aderir ao PAT, quando na verdade o procedimento é muito simples. Com apenas um funcionário, a empresa já pode solicitar a adesão ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)”, explica.

Instituído em 1976, por meio da Lei nº 6.321, o PAT oferece incentivos fiscais e tributários a empresas que fornecem alimentação aos seus empregados. O benefício pode ser concedido por meio de administração de cozinha, entrega de cestas básicas, refeição transportada, sistema próprio ou fornecimento de cartões vale-alimentação e/ou vale-refeição. Em contrapartida, além de isenção de INSS e FGTS sobre o valor do benefício, empresas tributadas com base no lucro real ainda têm direito a dedução de até 4% do imposto de renda.

Daniel Ferraz destaca, entretanto, que as vantagens de aderir ao programa vão além das planilhas. “O valor investido volta para a empresa na forma de funcionários mais motivados. Isso tem um reflexo direto tanto na produtividade quanto na fidelidade desses colaboradores”, afirma. “O PAT também dá segurança legal ao empregador: mesmo a título de alimentação, fazer um pagamento extra em dinheiro e não recolher os encargos sociais implica em processo trabalhista.”

Programa-de-Alimentacao-do-Trabalhador-MPEs.jpgCartões atendem a 62,7% dos trabalhadores beneficiados
O PAT conta hoje com cerca de 255 mil empresas cadastradas, beneficiando quase 20,6 milhões de trabalhadores.  A maior parte das companhias opta por fazer o pagamento do benefício por meio de cartões. Segundo levantamento da Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT), os vales-alimentações atendem a 38,8% dos trabalhadores beneficiados, enquanto os vales-refeições respondem por uma fatia de 23,9%.

“É uma opção mais econômica”, afirma Ferraz. “A empresa não tem gastos com o processo de aquisição e distribuição de cestas básicas, não precisa dispor de espaço físico para um refeitório e tampouco gastar com a montagem de uma cozinha. O cartão ainda facilita a implantação e o controle do benefício, de acordo com as necessidades e preferências da empresa.”

Na CAIXA, a empresa só precisa ter uma conta-corrente pessoa jurídica para contratar o cartão VR Benefícios e oferecê-lo aos seus colaboradores. Disponível nas modalidades VR Alimentação e VR Refeição, o cartão conta com uma ampla rede credenciada, presente em mais de 5.000 municípios. O gerenciamento dos benefícios é on-line, diretamente pelo Portal VR, e o pagamento dos benefícios pode ser feito por meio de débito em conta.

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