Bolsa Família: cadastramento é simples

A dona de casa Marinalva de Assis, 33, mãe de três filhos e recém separada do marido, não teve dificuldade para se inscrever no programa Bolsa Família e receber os recursos necessários. “Fui no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do Recanto das Emas (DF), e dei início ao processo de inscrição”, conta.  Com a sua documentação e dos filhos em mãos, Marinalva esperou poucos dias – um ou dois, ela não se lembra ao certo - para a aprovação do cadastro. Depois disso, foi ao CRAS para uma entrevista e dias depois recebeu em casa o cartão do Bolsa Família. “Foi bem rápido”, disse.  Segundo ela, sacar o dinheiro também é muito rápido. “Sempre vou a uma agência da CAIXA sacar”, conta ela, que mora próximo a uma agência do banco. 

Assim como ocorreu com a dona Marinalva, o processo de inscrição no Bolsa Família  é simples e não demora muito. Para ter direito ao benefício, a família deve ter uma renda de até R$ 70 por pessoa.  As condicionalidades definidas pelo governo podem variar no caso de famílias que possuam gestantes, mães que estão amamentando ou adolescentes de até 16 anos incompletos e que possuem uma renda per capta de até R$ 140. E a terceira categoria de renda é para aquelas famílias que recebem até R$ 140 per capta que possuam em sua composição adolescentes de 16 e 17 anos.

No Distrito Federal, a inscrição é feita pelo CRAS. Nos outros locais é quem realiza o cadastramento para o Bolsa Família é a prefeitura de cada município. A inscrição do beneficiário do Bolsa Família faz com o que o beneficiário esteja incluso automaticamente no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal , também conhecido como CADÚnico,  que é um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda.

Para se inscrever, o representante familiar deve comparecer a uma unidade de cadastramento portando, além do comprovante de residência, documentos de identificação, como o CPF ou Título de Eleitor. Ele deve levar, também, carteira de identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Certidão de Nascimento ou Casamento dos outros membros da família.

Esse cadastramento, no entanto, não implica que sua família passará a receber, imediatamente, o benefício do programa. Os beneficiários devem esperar um contato da rede da unidade de cadastramento para fazer uma entrevista e, se aprovados, recebem dentro de alguns dias o cartão do Bolsa Família em casa, pelos Correios, ou em agência da CAIXA. Com o cartão em mãos, o beneficiário deve se dirigir a uma agência da CAIXA ou Casa Lotérica para cadastramento de senha.

O benefício está atrelado ao cumprimento de uma série de regras definidas pelo governo federal. A primeira delas é que as famílias deve manter as crianças na escola, com uma frequência mínima. Também devem manter em dia a vacinação das crianças e atualizar os dados no Cadastro Único.

A seleção das famílias que irão receber o benefício é feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com base nos dados inseridos pelas prefeituras no CadÚnico. A seleção é realizada todo mês e o critério principal é a renda per capita da família. Isso significa que tem preferência de inclusão no programa aquelas famílias com menor renda.

Confira abaixo o calendário de pagamento do Bolsa Família em 2014.
http://www.caixa.gov.br/voce/social/transferencia/bolsa_familia/calen_pag.asp